O site cobre chegar, viver e ficar; esta página cobre ir embora. Seis coisas precisam acontecer numa ordem específica, e duas delas — o reembolso da pensão e o imposto residencial — são onde as pessoas perdem dinheiro de verdade por fazer tarde ou não fazer. Tudo aqui vem do guia da Agência de Imigração, do Serviço de Pensão do Japão e das autoridades fiscais; as datas são deles.
Fatos principais
- Aviso de saída (転出届)
- na prefeitura antes de partir — encerra o seguro-saúde e a pensão
- Imposto residencial
- devido pelo ano inteiro se você estava registrado em 1º de janeiro, mesmo saindo em 2 de janeiro
- Cartão de residência
- entregue ao oficial de imigração no aeroporto se sair sem permissão de reentrada
- Pensão (pagamento único)
- peça em até 2 anos após sair; estágio→SSW peça duas vezes
- Agente fiscal (納税管理人)
- nomeie antes de partir para qualquer restituição ou pagamento depois
- Aviso do aluguel
- normalmente 1–2 meses, conforme o contrato; depósito devolvido após a saída
Por que a ordem importa
Deixar o Japão são seis procedimentos pequenos que dependem uns dos outros. O aviso de saída encerra seguro e pensão, e o reembolso da pensão é recusado sem ele. As restituições caem numa conta bancária japonesa, então a conta precisa sobreviver à sua partida. O imposto residencial é cobrado de quem estava registrado em 1º de janeiro, então não se importa que você tenha ido. Na ordem errada, cada um custa dinheiro; na ordem certa, nenhum é difícil.
Os passos acima são essa ordem, de dois meses antes até depois de partir. As fontes são o guia da própria Agência de Imigração, o Serviço de Pensão do Japão e as autoridades fiscais.
Os dois que custam dinheiro de verdade
A pensão. Se contribuiu por seis meses ou mais, pode pedir de volta até cinco anos de contribuições — mas só em dois anos, só depois da data de saída, e com a retenção de 20,42% na parte da Pensão de Empregados recuperável apenas por um agente fiscal nomeado antes de partir. Estagiários técnicos que voltam como Trabalhadores Qualificados Específicos precisam pedir duas vezes. A tabela completa e a calculadora estão na página do reembolso da pensão. Brasileiros têm ainda o acordo previdenciário: somar os meses japoneses ao INSS em vez de sacar.
O imposto residencial. Incide sobre a renda do ano anterior, sobre quem estava registrado em 1º de janeiro. Saia em abril e a conta do ano ainda chega em junho — num endereço que você não tem mais. A solução limpa é o empregador descontar todo o saldo do último salário (一括徴収); a alternativa é um agente fiscal que pague por você.
O que é fácil esquecer
O banco. O depósito do apartamento volta semanas depois da mudança; a restituição do imposto, meses depois de a pensão ser paga. Os dois caem numa conta japonesa. A maioria dos bancos exige encerrar a conta quando você deixa de ser residente — então a sequência é: restituições entram, depois o encerramento, e nunca encerre a conta indicada no pedido da pensão. Como funcionam as contas bancárias japonesas mostra o que cada banco permite a não residentes.
O que acontece com seu status
O cartão de residência perde a validade no momento em que você sai sem permissão de reentrada; entregue ao oficial no portão de saída. Se sair com permissão de reentrada “por garantia” e decidir não voltar, deve enviar o cartão à Agência de Imigração em 14 dias após o vencimento. Manter a permissão de reentrada também mantém você no sistema de pensão — exatamente por isso o pedido do pagamento único precisa do aviso de saída antes.
Veja também alugar, depósitos e como recuperá-los, contas de consumo e enviar dinheiro para casa para a última remessa.
Passo a passo
- Dois meses antes: avise o aluguel
Confira o prazo de aviso no contrato — um mês é comum, dois não é raro. O depósito (敷金) volta depois da vistoria de saída, descontados limpeza e reparos, geralmente semanas depois, numa conta bancária japonesa: esse prazo decide quando você pode encerrar a conta.
- Um mês antes: acerte o imposto residencial e nomeie um agente fiscal
O imposto residencial incide sobre a renda do ano anterior para quem estava registrado em 1º de janeiro, então sair na primavera não o cancela. Peça ao empregador para descontar todo o saldo restante do último salário, ou nomeie um agente fiscal (納税管理人) na prefeitura e na repartição fiscal — um amigo com endereço no Japão — que cuidará de pagamentos e restituições depois que você for.
- Um mês antes: cancele o que cobra mensalmente
Telefone, internet, luz, gás, água. Contratos com fidelidade cobram multa; a operadora de celular, em especial, precisa do chip de volta ou do cancelamento por escrito, não só da falta de pagamento.
- Duas semanas antes: o aviso de saída na prefeitura
Registre o 転出届 com a data prevista de partida. Ele encerra sua inscrição no Seguro-Saúde Nacional e na Pensão Nacional; devolva o cartão do seguro e peça a baixa (資格喪失) no mesmo guichê. Sem esse aviso, o pedido de pensão abaixo é recusado.
- Último salário: ajuste de fim de ano
Se você teve salário este ano, o empregador faz o ajuste de fim de ano (年末調整) antes da sua saída, em vez de em dezembro. Se teve outra renda que exige declaração, entregue antes de partir ou deixe com o agente fiscal.
- Banco: mantenha aberta até o dinheiro chegar, depois encerre
A maioria dos bancos exige encerrar a conta ao deixar de ser residente. Sequencie: depósito de volta primeiro, restituição via agente, depois o encerramento — ou converta para o arranjo de não residente que seu banco oferecer. Não encerre a conta indicada no pedido da pensão.
- No aeroporto: devolva o cartão de residência
Saindo de vez (sem permissão de reentrada): entregue o cartão ao oficial de imigração na saída — ele perde a validade naquele momento. Saindo com permissão de reentrada mas sem voltar: devolva pelo correio à ISA em 14 dias após o vencimento.
- Depois de sair: peça o pagamento único da pensão
Envie o pedido para que chegue após a data de saída; você tem dois anos. O reembolso da Pensão de Empregados perde 20,42% de retenção, que seu agente fiscal recupera com uma declaração. Estagiário técnico → SSW: peça uma vez após cada estada, não uma só no fim.
Erros comuns e avisos
- O imposto residencial segue a regra de 1º de janeiro: registrado em 1º de janeiro e saindo em abril, a conta do ano inteiro ainda chega em junho. Reserve no último salário.
- Sair com permissão de reentrada sem registrar a saída mantém você inscrito na pensão — o pedido do pagamento único é recusado até a permissão vencer.
- O depósito e a restituição precisam de uma conta japonesa para cair. Encerre a conta por último, não primeiro.
Perguntas frequentes
O que devo fazer antes de deixar o Japão definitivamente?
Em ordem: avisar o aluguel; acertar o imposto residencial e nomear um agente fiscal; cancelar telefone e contas de consumo; registrar a saída na prefeitura (encerra seguro-saúde e pensão); receber o ajuste de fim de ano do empregador; manter a conta bancária aberta até as restituições chegarem; entregar o cartão de residência no aeroporto; pedir o pagamento único da pensão em até dois anos.
Preciso pagar imposto residencial se sair do Japão?
Sim, pelo ano em que estava registrado em 1º de janeiro, com base na renda do ano anterior. Sair em 2 de janeiro não cancela. Pode descontar o saldo do último salário ou nomear um agente fiscal para pagar depois.
O que acontece com meu cartão de residência ao sair?
Saindo sem permissão de reentrada, ele perde a validade na partida e é entregue ao oficial de imigração no aeroporto ou porto. Saindo com permissão de reentrada e não voltando antes do vencimento, deve ser enviado à Agência de Imigração em 14 dias.
Consigo receber de volta as contribuições da pensão?
Até cinco anos, se contribuiu ao menos seis meses e pedir em até dois anos após sair. Valores, imposto e a armadilha dos dois pedidos para estagiários estão na página de reembolso da pensão linkada acima — e brasileiros podem, em vez disso, somar os meses ao INSS pelo acordo.
Fontes oficiais
- Immigration Services Agency — Guidebook on Living and Working (multilingual) (2026-09-17) — move-out notice before leaving, year-end adjustment and tax agent, resident tax after 1 January, NHI withdrawal at the city office
- Immigration Services Agency — returning the residence card (2026-09-17) — hand it to the immigration officer at the port when leaving without a re-entry permit
- Japan Pension Service — lump-sum withdrawal rules (2026-09-17) — claim within two years; file after the move-out date
- Ministry of Internal Affairs — moving in and out (English) (2026-09-17) — the move-out notification
Esta página fornece apenas informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. As regras de imigração mudam; sempre confirme nas fontes oficiais acima antes de tomar decisões.